Direito da criança

1. A criança deve ter seus direitos respeitados, sem qualquer distinção ou discriminação de raça, religião ou nacionalidade.
2. A criança deve ter condições para desenvolver –se física, mental, moral, espiritual e socialmente, com liberdade e dignidade.
3. A criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade, desde seu nascimento.
4. A criança tem direito à alimentação, moradia, lazer e serviços médicos adequados.
5. A criança portadora de deficiência física ou mental deve receber educação, tratamento e cuidados especiais.
6. A criança deve crescer amparada por seus pais e sob sua responsabilidade ,num ambiente de afeto e segurança.
7. A criança tem direito á educação gratuita e obrigatória,ao menos nas etapas elementares.
8. A criança,em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.
9. A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono e exploração.Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.
A criança tem direito a crescer num espírito de solidariedade,compreensão,tolerância,amizade,justiça e paz entre os povos.

Digitado por Bárbara – 7ª B